Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, a pintura de meio fio e a colocação de placa regulamentadora de embarque e desembarque na frente das escolas do Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal realize a atualização dos membros Comitê Gestor dos Direitos Animais constituído através do decreto nº 14. 009/2016, de modo a possibilitar a utilização dos recursos disponíveis no Fundo Municipais dos Direitos Animais - FMDA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado Voto de Louvor ao 1⁰ Piá Farroupilha da 6ª Região Tradicionalista, Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Pia do Rio Grande do Sul, no 34° Entrevero de Peões do Estado, realizado na Cidade de Ijuí. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20) - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 10 anos de fundação do Bloco carnavalesco Unidos da Capadócia, fundado em 21/05/2013. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 6713
Turno: -
Texto original
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INCLUI O CASSINO MOTO FEST NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva - PLE 30/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” E REVOGA A LEI N° 7.076 DE 10 DE AGOSTO DE 2011. - - |
Aprovado |