Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ADALBERTO SILVADO VIEIRA.

FICA INSTITUÍDO DIA 12 DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NA CIDADE DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que o Executivo Municipal proíba a impressão de dados referentes aos documentos de identificação do usuário no cartão de transporte coletivo, bem como determine o recolhimento dos cartões já expedidos para confecção de novos, sem custo para o consumidor, tendo em vista que a impressão do número de CPF no cartão, como ocorre atualmente, expõe desnecessariamente o usuário, pois permite que tal informação seja observada e utilizada indevidamente por terceiros.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, representando a Cidade do Rio Grande e o CCN Sentinela do Rio Grande no 34º Entrevero de Peões do Estado realizado na Cidade de Ijuí.

Requer que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem ao menino Vitor de Sá Barbosa que concorreu no 34° Entrevero de Peões na Cidade de Ijuí onde se consagrou primeiro Piá do Rio Grande do Sul, representando o CCN Sentinela do Município do Rio Grande.

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao 1⁰ Piá Farroupilha da 6ª Região Tradicionalista, Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Pia do Rio Grande do Sul, no 34° Entrevero de Peões do Estado, realizado na Cidade de Ijuí.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Vitor Sá Barbosa, integrante do Centro Cultural Nativista do Sentinela do Rio Grande, eleito 1° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no 34º Entrevero de Peões do Estado.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize a troca da preferencial no cruzamento das Ruas Zalony e Luiz Lorea, no Bairro Centro, tornando a Rua Zalony preferencial, consonante com as outras vias que cruzam a Rua Luiz Lorea.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47.

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a conclusão da pavimentação da Rua Riacho, no Bairro Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, coloque placas com os nomes das ruas e seus respectivos CEPs, no Bairro Humaitá.

Solicita ao Poder Executivo estudo para a construção de redutor de velocidade na Rua das Algas, em frente ao portão da Escola Municipal Porto Seguro - Bairro Parque Marinha.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” E REVOGA A LEI N° 7.076 DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Emenda supressiva - PLE 30/2023.

INCLUI O CASSINO MOTO FEST NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 10 anos de fundação do Bloco carnavalesco Unidos da Capadócia, fundado em 21/05/2013.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20)

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao 1⁰ Piá Farroupilha da 6ª Região Tradicionalista, Vitor Sá Barbosa, pela conquista do título de 1º Pia do Rio Grande do Sul, no 34° Entrevero de Peões do Estado, realizado na Cidade de Ijuí.

Requer que o Executivo Municipal realize a atualização dos membros Comitê Gestor dos Direitos Animais constituído através do decreto nº 14. 009/2016, de modo a possibilitar a utilização dos recursos disponíveis no Fundo Municipais dos Direitos Animais - FMDA.

Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, a pintura de meio fio e a colocação de placa regulamentadora de embarque e desembarque na frente das escolas do Município.