Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DETERMINA A FIXAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DE PLACA OU CARTAZ COM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Moção de Apoio aos líderes de bancada no Senado Federal e aos três Senadores gaúchos, para aprovação da PEC 39/2011.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 55 (cinquenta e cinco) anos da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Ilha de Torotama.

Requer ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe ofício solicitando ao Presidente da CEEE Grupo Equatorial, Sr. Raimundo Barreto Bastos, a inclusão do Município do Rio Grande, no projeto CEEE DISTRUIBUIÇÃO EM CASA, desenvolvido e coordenado pelo Departamento de eficiência energética.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Rio Grande do Sul 2023 e que representará nosso estado no concurso Miss Universo Brasil.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Rio-grandina Maria Eduarda Brechane, pela conquista do concurso Miss Universo Rio Grande do Sul, que ocorreu na noite do dia 06/05 na cidade de Porto Alegre. O concurso Miss Universo Rio Grande do Sul é um dos mais importantes do estado e atrai candidatas de diversas cidades gaúchas.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 5 anos de atividades do Projeto EL-PAD no Município do Rio Grande, com Cunho Social e Evangélico, e Voto de Louvor ao Sr. Léo Soria idealizador do Projeto.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, providenciem com urgência a recolocação nos mesmos locais ou em locais viáveis nas proximidades as paradas de ônibus da RS-734 que foram retiradas em razão das obras de duplicação sem a necessária elaboração de uma estratégia eficaz de reposicionamento prévia.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de ser criada uma forma de fixação de cartazes ou placas com canais oficiais para denúncias de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em áreas e condomínios desta Cidade.

Indica que o ônibus lilás, pertencente ao extinto Departamento Autárquico de Transportes Coletivos e nomeado Guaraciaba Cardoso Silva, seja cedido à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de que seja criada uma unidade intersetorial e itinerante de atendimento às mulheres do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para iluminar as faixadas dos prédios públicos do Executivo e Legislativo com a cor roxa símbolo da Fibromialgia e fixando faixas com informações sobre a doença.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão pipa para atender a comunidade rural do Município em períodos de estiagem.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, destine um veículo modelo ônibus do DATC para Secretaria de Município da Causa Animal, para que seja transformado em um Castramóvel, visto que o existente encontra-se sem condições de trafegabilidade não sendo possível realizar o serviço de castração itinerante nos bairros de nossa Cidade.

Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal da Saúde, o credenciamento no edital publicado pelo estado do Rio Grande do Sul, onde selecionará propostas para a implantação dos Centros de Atendimento em saúde (CAS) do PROGRAMA TEACOLHE, voltado para pessoas com transtorno do espectro autista.

Indica ao Executivo Municipal, através de suas Secretarias competentes, que realizem um estudo para construção de um Posto de Saúde e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para atender à futura população do empreendimento Junção e arredores.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de viabilizar o repasse de verba, mensal, do FUMSEP para o CONSEPRO para que seja utilizado na manutenção de viaturas dos órgãos de Segurança Pública, a fim de agilizar o retorno dos referidos veículos ao serviço.

Em atenção ao Requerimento nº265/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção ao Requerimento nº214/23, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº284/23 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº290/23 , em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação nº264/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº 245/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Moção de apoio a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul, a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rodrigo Prestes, que faz parte da Cultura Rio-Grandina, sendo Professor e Diretor de Teatro na Academia Ensaio, na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da Escola Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita", situada no Bairro Cassino, nesta cidade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Grupo Dime Magalhães e Amigos, pelo trabalho artístico realizado pelo grupo, na divulgação da arte, da música, contribuindo com a cultura e com o turismo onde está inserido.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de tratar da arborização urbana, áreas verdes e parques municipais do Rio Grande.

Moção de apoio a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul, a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente em suas ações realizadas de arrecadação de alimentos e distribuição à comunidade Rio-grandina esteja prevista a inclusão de ração para animais de pequeno porte.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei a fim de ampliar o número de vagas para o cargo de Médico Veterinário.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ultramaratonista Rogério Lourenço Martins, o qual participou de todas as 28 edições da Supermaratona 50km da cidade do Rio Grande, sendo inclusive o campeão da 1ª edição em 1994.

Moção de Apoio aos líderes de bancada no Senado Federal e aos três Senadores gaúchos, para aprovação da PEC 39/2011.