Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.557,98.

ALTERA A ALÍNEA D DO ART. 9º DA LEI 6.676, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6689/2009, 8.005/2016 E 8255/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVENTO COPA RIO GRANDE FITNESS WBBF.

Altera a redação da Lei nº 8770, de 17 de março de 2022, para instituir o dia Municipal da Visibilidade Trans.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para resposta no prazo legal, as seguintes questões em anexo relacionadas as escolas municipais E.M.E.F. Cidade do Rio Grande CAIC, E.M.E.F. Profª Zelly Pereira Esmeraldo e E.M.EF.F Porto Seguro.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV 55/2023. que dispõe sobre a Política Municipal do uso da "Cannabis" para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, para resposta no prazo legal, as seguintes questões em anexo relacionadas as escolas municipais E.M.E.F. Cidade do Rio Grande CAIC, E.M.E.F. Profª Zelly Pereira Esmeraldo e E.M.EF.F Porto Seguro.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOÃO GUILHERME STEENBOCK.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 75.000,00.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL CONTRA LGBTFOBIA.