Resumo (44ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Academia Barra Solo, que completará 20 anos de fundação em 2023.

Os vereadores da Comissão Especial pela Retomada do Polo Naval requerem que seja realizada Audiência Pública para tratar do tema.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo que integram a linha P15 - Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Avenida Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a promoção de cursos de capacitação para atuação no Polo Naval do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a liberação e a demarcação de um maior número de vagas prioritárias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, construa uma praça de recreação e academia ao ar livre, no Bairro Vila Maria.

Em atenção a Indicação nº335/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

CRIA O VOTO DE LOUVOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a criação de um Programa de Prótese Dentária para famílias de baixa renda.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho.

Solicita que seja concedida uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos de Fundação da Escola Municipal Infantil Tia Luizinha, escola que esta foi fundada em 09/09/1983.

ALTERA A ALÍNEA D DO ART. 9º DA LEI 6.676, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6689/2009, 8.005/2016 E 8255/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.557,98.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 143.300,00.