Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Resposta nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 39/23, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Pereira Souza. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 918/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº353/23 , em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides, - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar uma lombada no cruzamento da Av. Pelotas com Av. Brasil. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita a instalação de pelo menos um Botão de Emergência em todas as linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do próprio transporte público. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique Pancada. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de continuação do asfaltamento nas Ruas Bento Gonçalves e Augusto Duprat perímetro entre o Campo esportivo do Raça. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal de Direitos Humanos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, a ocorrer no dia 27 de Julho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Coração de Maria – Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE PROFESSOR RICARDO LUIZ FONSECA MORAES AO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO CASSINO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM INTUITO DE ESTIMULAR O ENSINO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |