Resumo (45ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM INTUITO DE ESTIMULAR O ENSINO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DÁ O NOME DE PROFESSOR RICARDO LUIZ FONSECA MORAES AO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO CASSINO, NESTE MUNICÍPIO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Coração de Maria – Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, a ocorrer no dia 27 de Julho.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal de Direitos Humanos.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de continuação do asfaltamento nas Ruas Bento Gonçalves e Augusto Duprat perímetro entre o Campo esportivo do Raça.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique Pancada.

Solicita a instalação de pelo menos um Botão de Emergência em todas as linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do próprio transporte público.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar uma lombada no cruzamento da Av. Pelotas com Av. Brasil.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município.

Em atenção a Indicação nº353/23 , em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides,

Em atenção a Indicação nº 918/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.

Em atenção a Indicação nº 39/23, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Pereira Souza.

Requer ao Executivo Municipal e à CORSAN, para que forneçam cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasaram.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo que integram a linha P15 - Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a liberação e a demarcação de um maior número de vagas prioritárias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Academia Muscolomania pela passagem dos seus 15 anos de atividade.

Requer autorização para viagem a Porto Alegre, na ocasião, serão tratadas demandas do mandato na Assembleia Legislativa, em visita ao Deputado Estadual Luciano Silveira e também com o chefe de gabinete do vice-governador.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, execute uma Pista de Skate, na Praça do Bairro COHAB IV.

Indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado de forma emergencial o conserto no asfalto da Rua Senador Salgado Filho (lado direito sentido Valporto/Barroso) entre as Ruas Apelles Porto Alegre e Alm. Barroso e, posteriormente, seja realizado estudo para a realização do recapeamento asfáltico no mesmo trecho.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a poda da vegetação e a retirada dos galhos na estrada de acesso Quinta/Torotama, nos pontos críticos na localidade do Arraial, onde se encontra em grande excesso adentrando na estrada.

Requer autorização para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Correios, DAER e DNIT.