Resumo (52ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 7.375, DE 28 DE MARÇO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 7.780 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. CAIO CESAR DI ELIAS.

Requer que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir até a Capital do Estado, onde terão agenda na Casa Civil e na Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde tratarão assuntos pertinentes a segurança pública do Município do Rio Grande, bem como também na CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, na qual querem ter informações das obras realizadas pela empresa.

Requer que seja realizado Voto de Louvor para homenagear os 07 anos do Instituto Proteja na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 14/06/2023, com uma Comissão formada pelos Vereadores, Profª. Denise Marques e Rogério Gomes, a fim de participarem de Audiência Pública na Assembleia Legislativa e agenda no IGP, regressando na mesma data.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial pela passagem do Dia do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 04 de julho.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize a drenagem e a pavimentação da Travessa dos Carijós no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a revitalização do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado "chapéu de palha" localizado na Av. Rio Grande, bem como solicitamos que seja colocado piso entorno do local nos moldes realizado no espaço denominado Largo do Bailinho em frente à Paróquia Sagrada Família, para que os usuários possam colocar cadeiras e dançar, aproveitando o ambiente festivo.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Em atenção a Indicação nº303/23, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº363/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 27/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº908/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção ao Requerimento nº281/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise Regininha, Júlio Cesar Lamim, Rafael Missiunas, Rovam Castro e Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº383/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Inclui Inciso V no Parágrafo único no Artigo 1º do Substitutivo ao PLE 045-2023.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 7.375, DE 28 DE MARÇO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 7.780 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.