SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/06/2023 - 14:00

Encerramento: 13/06/2023 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB

1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB

1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Júlio Lamim / União Brasil

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Laurinha / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Presidente Vereador Julio Cesar Pereira da Silva deu início à presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10782

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2023 Autor: Vereadora Profª Diacuiara Número de Protocolo: 2133	DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES A UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 347 de 2023 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 2136	Requer que seja realizado Voto de Louvor para o Servidor Municipal Sergio Luiz Xavier Souza, atualmente lotado na Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o qual presta um serviço de extrema relevância em atendimento à comunidade do Rio Grande.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 348 de 2023 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 2137	Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das Vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 349 de 2023 Autor: Vereador Juquinha Número de Protocolo: 2156	Requer à Secretaria Municipal de Educação que verifique a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro, localizada no Bairro Parque Marinha, e a substituição de brinquedos como balanços, gangorra e escorregador.	Matéria lida
5 - Indicação nº 396 de 2023 Autor: Vereadora Profª Diacuiara Número de Protocolo: 2134	Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar uma Feira de Matriz Africana de Comidas e Artesanato - FEMACA.	Matéria lida
6 - Indicação nº 397 de 2023 Autor: Vereadora Profª Diacuiara Número de Protocolo: 2135	Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ministrar cursos de Turismo para motoristas de aplicativo e taxistas, a fim de fomentar o turismo no Município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 398 de 2023 Autor: Vereador Rafael Missiunas Número de Protocolo: 2146	Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem os Bairros Parque Marinha e Parque São Pedro.	Matéria lida
8 - Indicação nº 399 de 2023 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 2151	Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente a viabilidade de que se proceda a pavimentação da Rua Vinte e Um, na Vila Abel Cravo, Vila da Quinta, importante via de trânsito interno do Bairro.	Matéria lida
9 - Indicação nº 400 de 2023 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 2152	Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que se proceda o calçamento da Rua B, no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, importante via interna do Bairro e por onde circula o transporte coletivo.	Matéria lida
10 - Indicação nº 401 de 2023 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 2155	Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente para que se realize a manutenção das vias do interior do Município, Quitéria, Arraial, Ilha do Leonídio, Ilha dos Marinheiros, com referência ao patrolamento e ao nivelamento das mesmas.	Matéria lida
11 - Indicação nº 402 de 2023 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 2158	Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida dos Arquipélagos, no Bairro Parque Marinha.	Matéria lida
12 - Indicação nº 404 de 2023 Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Número de Protocolo: 2161	Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de uma faixa elevada na Rua Grande Lagos, no sentido que vai em direção à BR, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Roberto Bastos Tellechea no Bairro Parque Marinha.	Matéria lida
13 - Indicação nº 405 de 2023 Autor: Vereadora Profª Diacuiara Número de Protocolo: 2162	Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de realizar a construção de uma Praça Pública de lazer entre a Av. Osvaldo Martensen e a Rua I, no Bairro Parque Residencial São Pedro. Segue fotos da área em anexo.	Matéria lida
14 - Correspondência Recebida nº 26 de 2023 Autor: Outros - Externo Número de Protocolo: 2159	Comunica o Ofício 025-2023 do Dep. Carlos Gomes ao Sr. Jair Rizzo sobre o convite para participar da Reunião da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.	Matéria lida
15 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 129 de 2022 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 2157	DÁ O NOME DE ESTELA VERGILIO MARTINS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 345 de 2023 Autor: Vereador Sgt Rodrigues Número de Protocolo: 2131	Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 14/06/2023, com uma Comissão formada pelos Vereadores, Profª. Denise Marques e Rogério Gomes, a fim de participarem de Audiência Pública na Assembleia Legislativa e agenda no IGP, regressando na mesma data.	Aprovado
2 - Requerimento nº 325 de 2023 Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Número de Protocolo: 2012	Requer que seja realizado um Voto de Louvor para a atleta Mara Lucia Silva, que em 2021 foi a primeira rio-grandina campeã da Extremo Sul Marathon e em 2022 ficou na terceira colocação no geral feminino.	Aprovado
3 - Indicação nº 355 de 2023 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 1916	Solicita que seja feito um estudo para melhorias na Rua Capitão Lemos de Farias - Bairro Lar Gaúcho, tendo em vista que a rua tem vários problemas. Em anexo um abaixo assinado dos moradores.	Aprovado
4 - Requerimento nº 330 de 2023 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 2031	Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem a pintura e instalação de sinalização horizontal e vertical na Vila Nova Quinta.	Aprovado
5 - Indicação nº 374 de 2023 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 1984	Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 339 de 2023 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 2098	Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade para que seja colocada iluminação na Rua A, no trecho compreendido entre as Ruas Sir. Winston Churchil e Av. Osvaldo Martensen no Parque São Pedro.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 374 de 2023	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Não Votou Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Indicação nº 355 de 2023	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 345 de 2023	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Não Votou Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 339 de 2023	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 330 de 2023	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 325 de 2023	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Não Votou Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou Vereadora Regininha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia