Resumo (56ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 14:00
Encerramento: 20/06/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Presidente Vereador Julio Cesar Pereira da Silva deu início à presente sessão. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10785




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2259
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Pastor José Assis Oliveira da Silva, pelo relevante trabalho de Evangelização realizado no nosso Município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2268
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Padaria Gaúcha pelos 100 anos de funcionamento na Cidade do Rio Grande.
Matéria lida
3 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2251
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido da ampliação da EMEI Professora Maria da Graça Reys, no Bairro Quarta Secção da Barra, para que atenda crianças do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, além da construção de uma área coberta para recreação e educação física.
Matéria lida
4 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2252
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a Secretaria competente solicitação no sentido da construção de uma EMEI que atenda berçário, educação infantil, no Bairro Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2253
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido abertura de uma rua que ligue o Foro Central de Rio Grande, localizado na rua Dr. Apody dos Reis com o Bairro Vereador Arnaldo dos Santos Quessada, Cohab IV.
Matéria lida
6 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2254
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de um redutor de velocidade em frente ou imediações da UBSF Dr, Carlos Roberto Riet Vargas, do Bairro Cidade de Águeda.
Matéria lida
7 - Indicação nº 427 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2255
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de calçamento para as Ruas N e P do Bairro Castelo Branco I.
Matéria lida
8 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2256
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de um redutor de velocidade em frente ou imediações da Escola de Ensino Fundamental Zelly Pereira Esmeraldo, Av. Eng. Dante Dapuzzo no Bairro Cidade de Águeda.
Matéria lida
9 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2257
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de calçamento na Rua B Bairro Castelo Branco II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2258
Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de um redutor de velocidade nas Ruas S e L do Barrio Castelo Branco I.
Matéria lida
11 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 2260
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize estudos para implantação de iluminação pública no Corredor do Mel, no Senandes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 2261
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Padaria Gaúcha, tradição no nosso Município.
Matéria lida
13 - Correspondência Recebida nº 27 de 2023
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 2269
Criação do Fórum de Reitores das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul (FORIPES - RS).
Matéria lida
14 - Resposta nº 197 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2235
Em atenção a Indicação nº410/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
15 - Resposta nº 198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2236
Em atenção a Indicação nº 348/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Souza.
Matéria lida
16 - Resposta nº 199 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2237
Em atenção a Indicação nº 374/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
17 - Resposta nº 200 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2238
Em atenção a Indicação nº 355/23, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.
Matéria lida
18 - Resposta nº 201 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2239
Em atenção ao Requerimento nº234/23, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.
Matéria lida
19 - Resposta nº 202 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2240
Em atenção ao Requerimento nº 324/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
20 - Resposta nº 203 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2262
Em atenção ao Requerimento nº 348/23, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
21 - Resposta nº 204 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2263
Em atenção a Indicação nº 412/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
22 - Resposta nº 205 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2264
Em atenção a Indicação nº 404/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.
Matéria lida
23 - Resposta nº 206 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2265
Em atenção a Indicação nº 398/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
24 - Resposta nº 207 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2266
Em atenção ao Requerimento n° 330/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professor Denise.
Matéria lida
25 - Resposta nº 208 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2267
Em atenção ao Requerimento nº 328/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1933
Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente estude a possibilidade de implantar rampas de acesso a cadeirantes na Rua Caramuru esquina Rua Dom Bosco, bem como faixas de segurança naquele local.
Aprovado
2 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1679
Requer que seja realizado um Voto de Louvor, à equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis – Polícia Civil, pela prisão dos 02 foragidos por feminicídio na Cidade do Rio Grande.
Aprovado
3 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2110
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEI Oscar de Moraes, visto que perto daquela unidade escolar há um espaço institucional do Município entre a Rua Altamir de Lacerda e Maurício Sirotsky Sobrinho.
Aprovado
4 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2270
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o patrolamento e o nivelamento em todas as ruas da localidade do Povo Novo e a colocação de saibro na Rua Antônio de Souza Neto, nas proximidades do E.C. Santo Antônio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 2136
Requer que seja realizado Voto de Louvor para o Servidor Municipal Sergio Luiz Xavier Souza, atualmente lotado na Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o qual presta um serviço de extrema relevância em atendimento à comunidade do Rio Grande.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 433 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 392 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 358 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 347 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 282 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Professor Rodrigo Maio - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Professor Rodrigo Maio / União Brasil
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Conteúdo Multimídia