Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 8.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO PADRE GIL RAUL PEREIRA JÚNIOR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Professor Rodrigo Maio
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, II, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO EM ANEXO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para viagem à Brasília, para participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de construção da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 188/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº302/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |