Resumo (57ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 8.698 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO PADRE GIL RAUL PEREIRA JÚNIOR.

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, II, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO EM ANEXO.

Requer autorização para viagem à Brasília, para participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de construção da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande.

Em atenção a Indicação nº 188/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº302/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Requer que seja realizada Audiência Pública Alusiva aos 18 anos de aniversário da AAPECAN.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, o cercamento da área situada entre a igreja e a EMEF João de Oliveira, abrangendo os trechos delimitados pelas Ruas Elberto Madruga, Deborah Thome Sayão e Rua Irmão Isício. Além disso, sugere a incorporação do lote remanescente.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja concluído o asfaltamento da Avenida dos Oceanos próximo a Rua dos Trópicos devido ao grande fluxo de veículos.

Indico ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBTQIA+ do Rio Gande/RS, para que atue conjuntamente com o Poder Executivo na criação de políticas públicas para essa população.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Coletor de Lixo/ Contêiner, na Rua Antônio de Souza Neto em frente ao Beco Antônio de Souza Neto, tendo em vista o grande acumulo de lixo no local.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Sr. João Pereira da Silva, e que também serviu em Rio Grande, pelos seus relevantes serviços à pátria e em comemoração a passagem do seu centésimo aniversário de nascimento no corrente ano.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Laços de Amor, grupo sem fins lucrativos, fundado em 2018, que visa auxiliar mulheres que estão em tratamento contra o câncer.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem ação de fiscalização de trânsito no Bairro Centro, em especial nas Ruas Trindade e Barão de Cotegipe, próximo à Escola Cristo Rei, devido ao relato de que diversos veículos trafegam na contramão dessas vias.

Requer autorização para viagem à Brasília, para participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira.

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ações de sinalização:- Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Roberto Socoowisk.- Repintura das faixas de pedestres da Rua Antônio Batista das Neves, próximo as Ruas São Leopoldo e Jovem Aírton Porto Alegre, Cassino, pois as mesmas encontram-se apagadas.- Colocação de uma placa de pare na Rua Júlio de Castilhos sentido Av. Atlântica, direção da praia, esquina Professor Fernando Eduardo Freire, Cassino.- Colocação de placas de sinalização por medida de segurança no local denominado “S”, no KM 1 próximo a entrada da Cancha da Coxilha, Estrada da Palma.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Vladmir Serafim de Mattos, proprietário da Cafeteria Vavá Mattos pela passagem dos seus 30 anos de atividade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Os Fora da Casinha, oriundo da cidade de Bagé, que traz milhares de foliões para o carnaval do Cassino, movimentando a nossa economia.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize a drenagem e a pavimentação da Travessa dos Carijós no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize o conserto dos abrigos de ônibus nos seguintes endereços:- Rua Juan Loppart quase esquina com a João Paulo I, Bairro Santa Rosa.- Rua 15 bairro COHAB IV (único abrigo)

Requer que seja realizada Audiência Pública que tem como tema "Primeiro Emprego" e os desafios da empregabilidade.