Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Resposta nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 319/2021, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente , intensifique as atividades de fiscalização no Parque Urbano do Bolacha, que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, tendo em vista as recentes notícias de que há armadilhas para capturar animais silvestres nesta localidade. Solicita também a realização de mais concursos públicos na área da fiscalização ambiental, especificamente para o cargo de fiscal ambiental. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar das vagas destinadas ao tratamento de dependência química nas comunidades terapêuticas conveniadas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de participar da Plenária Estadual do Plano Plurianual - PPA Participativo do Estado do Rio Grande do Sul que acontecerá no dia 08 de julho do corrente ano. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos de história da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." - |
Matéria lida |