Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO DE ABEL TROCA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DA QUINTA (EMEI).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NO CRAM E NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO REINTEGRAÇÃO.

Requer Autorização para se deslocar a cidade de Esteio, para cumprir agenda, juntamente com o Secretário de Cultura Luis Henrique Drevnovicz de assuntos a Cultura

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00.