Resumo (71ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR CARLOS DE OLIVEIRA TUNES

Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura.

Requer que seja entregue a Jorge Nogueira Martins, Babalorixá Jorginho de Xangô da Casa Oxum Lindê e Xangô Yedu, da casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de braços de iluminação pública na Rua Estrada Vela na Ilha da Torotama, nos locais abaixo citados: (Jorge) poste n° 522430, 522431, (Janda) poste n° 522240, 522241, 995219, 995220, 522239, ( Marcos) poste n° 522233, 522234, 522235, 522236 e ( Cemitério) poste n° 526233, 526234, 566235.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira (da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho).

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente venha realizar estudos para a Construção de Uma Passarela em Frente Shopping Partage na RS 734.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a instalação de bicicletários em pontos estratégicos das Avenidas Rio Grande bem como da Atlântica, no Bairro Cassino.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite em caráter de urgência ao Governador Eduardo Leite a retomada das obras da Estrada da Ilha de Leonídio, que se encontra paralisada.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde Forneça informações sobre as medidas tomadas acerca da suspensão recorrente dos serviços de radioterapia em nosso Município.

Requer que seja enviado ofício a gerência local e a diretoria da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, com intuito de solicitar a locação de um imóvel a fim de retomar os atendimentos presenciais aos consumidores no Balneário Cassino. Outrossim, requeremos que seja enviado cópia ao Executivo Municipal, para que na impossibilidade da empresa realizar a locação, seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Grupo Equatorial Energia, para realizar a cedência de um espaço, visando à retomada dos atendimentos o mais breve possível.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Coração de Maria – Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963.

A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) Desta Casa, Atraves do seu Presidente e Vice, solicitam permissão para se deslocar a Porto Alegre, para Reuniões com os Órgãos IGAM , DPM e TCRS a fim de tratar de assuntos pertinentes a esta Comissão.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educação Juvenal Miller, que completará 110 anos de fundação no dia 12 de outubro de 2023.

Requer que seja aprovado Voto de Loucor para Dionatas Assumpção da Rocha e Jose Leonardo Machado Gonçalves, voluntários que atuaram juntamente com as equipes da Defesa Civil, desde o início do evento climático ciclone Extratropical.

Requerem que o Executivo Municipal apresente proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais na modalidade FAR - Fundo de Arrendamento Residencial faixa 1, conforme as portarias 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00.

Requer que seja enviado ofício a Gerência Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autorização para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a região, utilizar a parte superior da caixa d'água da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recepção de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recepção, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da água da Corsan por ser alta e mais segura.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que estude a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento na área onde está acontecendo a obra pública da ponte da Ilha dos Marinheiros.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ANGELA CASSIA SALLES FERREIRA

Requer a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de Municipalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.