Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 3001
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24). - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
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Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÊNIO JOSÉ DA SILVA - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3000
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. - |
Matéria lida |