Resumo (72ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 14:00
Encerramento: 09/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10803

Revisão Final de Projetos:

PLE 71/2023; PLV 69/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3000
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 3022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÊNIO JOSÉ DA SILVA
Matéria lida
3 - Requerimento nº 455 de 2023
Autores: Vereador Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3004
Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3015
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Sr. JOSÉ POLIS DA SILVA, pela atuação dentro de sua comunidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 2992
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da Câmara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil.
Matéria lida
6 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 2998
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3001
Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicitação no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24).
Matéria lida
8 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3002
Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de águas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3008
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao.
Matéria lida
10 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3014
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do número de casas atingidas pelo ciclone, em nosso município e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recuperação ou construção das mesmas.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 2653
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 7 na frente do nº 2073 no Bairro Cidade de Águeda, pois a mesma encontra-se completamente prejudicada causando dificuldade de locomoção em dias de chuva a população que ali reside.
Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2133
DÁ O NOME DE PROFESSOR LUIZ AUGUSTO ANDREOLI DE MORAES A UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2895
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Município da Causa Animal, seus respectivos cargos e vínculos com a Administração Municipal.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3000
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Aprovado
5 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1736
Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008.
Aprovado
6 - Indicação nº 900 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 7329
Solicita ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Município, junto com a Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 276 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 2959
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de saúde das árvores da Rua Buarque de Macedo, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo ocasionar queda.
Aprovado
8 - Requerimento nº 455 de 2023
Autores: Vereador Repolhinho, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3004
Solicitam a V. Exa. a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com propósito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e à CEEE Equatorial.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 900 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 276 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 470 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 455 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 445 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 288 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



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