Resumo (73ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 14:00
Encerramento: 14/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Bicudinho da Barra / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10804




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3103
DÁ O NOME DE PROFESSORA JOSIANE CASEIRA DIAS "A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 457 de 2023
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3028
Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3025
Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remoção de um tronco caído da Av. João Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Construção.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3101
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente, instale uma impressora na sala de Atendimento Médico do Posto de Saúde Rita Lobato.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 460 de 2023
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3102
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acadêmicos da P1, fundada em 05/07/2003.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3104
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidência da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Presidente do DNIT e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando a inclusão da duplicação dos 09 km do Lote 04 da BR-392 entre os investimentos previstos para o NOVO PAC, o qual tem previsão de investimento na área de rodovias de 185 bilhões de reais. A urgência na realização da referida obra se dá pelo fato da importância da mesma para o desenvolvimento da Região Sul, especialmente para eliminar com o gargalo de acesso ao Porto do Rio Grande, principal porto do sul do país.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3105
Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao empresário JOSÉ REGO, pela passagem dos 60 anos ininterruptos dedicados ao comércio e prestação de serviços a comunidade rio-grandina através da CASA DOS CHUVEIROS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3106
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidên-cia da República, ao Ministro da Saúde e a Bancada Gaúcha no Congresso Na-cional, solicitando a inclusão da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no Município do Rio Grande, entre os investimentos pre-vistos para o NOVO PAC, anunciado recentemente pelo Governo Federal. O objetivo é proporcionar uma maior resolutividade na área da saúde bucal, ofere-cendo atendimento pleno nas mais diversas áreas da odontologia que atualmente não são contempladas no município, como periodontia, tratamento de canal, diag-nóstico bucal, além de atendimento especializado à população autista.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 3108
O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc Érico Brasil Ferreira Costa, com um curriculum em sua linha do tempo invejável.
Matéria lida
10 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3024
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recuperação do terminal rodoviário do Balneário Cassino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 501 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3080
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar o calçamento na Rua José da Rosa Martins no bairro Sanata Rosa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3107
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de cirurgias de cataratas, visto que conforme informação da Secretaria cerca de 2700 pessoas aguardam a primeira avaliação.
Matéria lida
13 - Resposta nº 261 de 2023
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 3056
Em atenção ao Requerimento 354/2023 em atendimento à proposição do Vereador Luka.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 2121
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DR. CAIO CESAR DI ELIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 2902
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR EDISNEI DOMINGUES RODRIGUES
Aprovado
3 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 2998
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção das paradas de ônibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e caídas.
Aprovado
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2023
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 1409
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ORLANDO HEPP
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 495 de 2023
  • Vereador Bicudinho da Barra - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
  • Vereador Bicudinho da Barra - Não Votou
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Vereador Bicudinho da Barra - Não Votou
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2023
  • Vereador Bicudinho da Barra - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Bicudinho da Barra / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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