1 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3103
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DÁ O NOME DE PROFESSORA JOSIANE CASEIRA DIAS "A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 457 de 2023
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3028
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Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3025
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Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remoção de um tronco caído da Av. João Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Construção.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3101
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Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente, instale uma impressora na sala de Atendimento Médico do Posto de Saúde Rita Lobato.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 460 de 2023
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3102
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acadêmicos da P1, fundada em 05/07/2003.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 461 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3104
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidência da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Presidente do DNIT e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando a inclusão da duplicação dos 09 km do Lote 04 da BR-392 entre os investimentos previstos para o NOVO PAC, o qual tem previsão de investimento na área de rodovias de 185 bilhões de reais. A urgência na realização da referida obra se dá pelo fato da importância da mesma para o desenvolvimento da Região Sul, especialmente para eliminar com o gargalo de acesso ao Porto do Rio Grande, principal porto do sul do país.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3105
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Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao empresário JOSÉ REGO, pela passagem dos 60 anos ininterruptos dedicados ao comércio e prestação de serviços a comunidade rio-grandina através da CASA DOS CHUVEIROS.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3106
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidên-cia da República, ao Ministro da Saúde e a Bancada Gaúcha no Congresso Na-cional, solicitando a inclusão da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO no Município do Rio Grande, entre os investimentos pre-vistos para o NOVO PAC, anunciado recentemente pelo Governo Federal.
O objetivo é proporcionar uma maior resolutividade na área da saúde bucal, ofere-cendo atendimento pleno nas mais diversas áreas da odontologia que atualmente não são contempladas no município, como periodontia, tratamento de canal, diag-nóstico bucal, além de atendimento especializado à população autista.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 3108
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O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc Érico Brasil Ferreira Costa, com um curriculum em sua linha do tempo invejável.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3024
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Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recuperação do terminal rodoviário do Balneário Cassino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 501 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3080
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Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar o calçamento na Rua José da Rosa Martins no bairro Sanata Rosa.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3107
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de cirurgias de cataratas, visto que conforme informação da Secretaria cerca de 2700 pessoas aguardam a primeira avaliação.
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Matéria lida
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13 - Resposta nº 261 de 2023
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 3056
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Em atenção ao Requerimento 354/2023 em atendimento à proposição do Vereador Luka.
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Matéria lida
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