Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audiência Pública para tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Competente e ao Conselho deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico As seguinte informações.

Requer que seja formada uma comissão para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substituição dos postes de madeira que estão comprometidos ou com a vida útil vencida.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Profª Aninha Pires, Diretora da Escola Viriato Corrêa - Bairro Getúlio Vargas - BGV, tendo em vista os serviços prestados na área de Educação.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acadêmicos da P1, fundada em 05/07/2003.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para aprofundar e alargar o canal do arrio da rua 23 - da Seção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo para que seja instalada uma faixa elevada na Rua Manoel Gonzalez Lopes próximo ao número 612.

O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc Érico Brasil Ferreira Costa, que possui um extenso curriculum em sua área de atividade.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente, instale uma impressora na sala de Atendimento Médico do Posto de Saúde Rita Lobato.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar das vagas destinadas ao tratamento de dependência química nas comunidades terapêuticas conveniadas.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei Nº 8.986, de junho de 2023, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine o credenciamento da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Cooperativismo , priorize o encaminhamento do projeto Minha Casa Minha Vida, para as áreas rurais do Município