Resumo (75ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador Nilton Machado Líder da Bancada do Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial, solicitando a troca do transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n° 2 na Ilha da Torotama, os moradores do local estão sofrendo com frequentes quedas de energia, e segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que lá está não aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necessário a troca.

Indica que o Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação da rua Dezessete da 4ª Secção da Barra.

Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a redação em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma para a distribuição dos títulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o programa "Papel Passado".

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segunraça, ofício solicitando a colocação de abrigos de ônibus em toda extensão da rua "A", Francisco Soares de Giàcomo, e também a manutenção dos abrifos da Rua "S", sendo imprescindível, par o conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, avalia a oferta de um dia para agendamento de castração na macro região da Castelo Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de deslocamento da comunidade ao centro da cidade.

Pavimentação rua 3 bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de um Posto Médico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de outros bairros vizinhos.

Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador hospitalar portátil, para a Unidade Básica de Sapude da Família do bairro Castelo Branco, tendo em vista que a UBSF não possui esse equipamento para o atendimento aos usuários do posto.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Cidade de Águeda.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação peste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo.

Indica ao Executivo Municipal, para qu realize estudo para que seja Executado a MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA e ILUMINAÇÃO da Ciclovia ao Longo da Estrada Roberto Socoowski.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço que vem sendo prestado à comunidade rio-grandina pelas empresas que prestam o serviço de transporte coletivo no Município do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco 2.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento ou calçamento da Rua Cap. Antônio Bento dos Santos, bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a contratação de um financiamente de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) através do Governo Federal, para a construção de moradias populares no programa "Minha Casa, Minha Vida".

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre intolerância religiosa dos povos de matriz africana intitulada "Não Calarão Nossos Tambores", em alusão a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retorne o atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para saúde, segurança e conforto da comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, que por solicitação dos moradores da Rua Honório Aikim - Bairro Nossa Senhora de Fátima, que seja feita o calçamento da referida rua , tendo em vista que estes moradores passa muito trabalho com diversos buracos e alagamentos.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a solicitação de drenagem das águas pluviais da Rua Capitão Antônio Bento dos Santos (antiga Rua P) no Bairro Castelo Branco I. Sendo que a mesma se encontra impossibilitada de receber as águas pluviais que vem das ruas secundárias e desaguam na rua principal, Rua Vereador Lindomar Rodrigues (antiga Rua S). As mesmas desaguam na Rua P.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audiência Pública para tratar dos problemas e soluções relacionados a fios caídos e galhos nos fios da CEEE Equatorial, empresas de telefonia e internet da nossa Cidade.