Resumo (89ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ O NOME DE RUA DR. MARCOS CARDIA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DA DENOMINAÇÃO (JOÃO CARLOS NODA) DE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Audiência Pública com representantes da indústria local para tratar da pauta de preferência para subcontratação de empresas rio-grandinas.

Requer seja enviado ofício ao excelentíssimo senhor Corregedor Geral da Justiça que viabilizar estudos no sentido de contemplar o 5º distrito da Vila da Quinta no município de Rio Grande/RS com um Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista a importância deste distrito como um agregador das comunidades do interior. Abrangente os distritos do Taim e Povo Novo; estendendo esse atendimento a todo o interior.

Indica que o Executivo Municipal, por meio de Decreto, obedecendo todas as medidas de segurança, libere a apresentação de artistas locais em bares e restaurantes que estão em funcionamento, por esse ser o único meio de sustento de muitos.

Indica após ouvida casa na forma regimental à Secretaria Competente que torne o horário de atendimento do posto de saúde do Povo Novo 24 horas.

Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudos para implantação de quebra mola na Rua Professora Vanda Rocha Martins, Vila Santa Rosa, Rio Grande - RS.

DA DENOMINAÇÃO (JOÃO CARLOS NODA) DE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

ACRESCE AÇÃO AO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCTCIO DE 2020, E NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, LEI 8.463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$1.406.852,14.