Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 3104
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Presidência da República, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Presidente do DNIT e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando a inclusão da duplicação dos 09 km do Lote 04 da BR-392 entre os investimentos previstos para o NOVO PAC, o qual tem previsão de investimento na área de rodovias de 185 bilhões de reais. A urgência na realização da referida obra se dá pelo fato da importância da mesma para o desenvolvimento da Região Sul, especialmente para eliminar com o gargalo de acesso ao Porto do Rio Grande, principal porto do sul do país. - - |
Aprovado |