Resumo (77ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA JOVEM, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco.

Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo

Requerem a realização de uma ADUIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre "As perspectivas de empregabilidade e formação profissional no Polo Naval para mulheres, mulheres lésbicas, mulheres bissexuais e mulheres transgêneras no Município do Rio Grande".

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Forneça tabela informativa atualizada com cargos dos profissionais do Município, contendo: Regime, Vagas, Vagas Ocupadas, vagas ociosas e vencimento básico.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na rua Padre Josué Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção da Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize a manutenção da calçada na rua General Vitorino, entre as ruas General Netto e 24 de Maio.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei Municipal nº 8.731/2021, que institui o código de obras do Município do Rio Grande.

Emenda ao PLE 58/2023.

Emenda ao PLE 58/2023.

Emenda ao PLE 58/2023.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria

Instalar placas de sinalização de transito na Rua Sady Galbert, Parque Guanabara.

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gonçalves, situada na Vila da Quinta.

PROJETO DE LEI N° 067, DE 28 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a demora na analise das documentações na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assuntos relacionados aos terrenos de Marinha.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 2.590.000,00.