Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 34.472,11.

"Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, conforme a lei 13.146/15".

Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e dá outras providências.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL".

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira.

Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor à Professora Alzirinês Parker Fangueiro, pelos anos de dedicação à educação no nosso município.

Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lançamento do Projeto "diveRSidadania", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado.

Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde já a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na ação movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para garantir os diretiros da população em situação de rua no Brasil, para assuntos em anexo.

Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via,

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e órgãos competentes execute um estudo a fim de possibilitar a colocação de iluminação no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extensão até o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e também iluminação nos trechos que faltam, sinalização e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a construção de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), próximo ao número 1130.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento e Limpeza das valetas na localidade do Corredor São Pedro no Bairro Quinta.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Construção de uma "Boca de Lobo" na Rua Teófilo de Azevedo no Bairro Junção.

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama.

Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao setor competente para verificar a possibilidade da cedência de uma área pública para o SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO.

Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a extensão da Via 01, tais como colocação de uma camada de asfalto na via e verificação em toda a sinalização e a troca das que se fizer necessário.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no Município.

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

Emenda ao SPLE 16/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÊNIO JOSÉ DA SILVA

Requer que seja prestado, voto de louvor ao produtor rural, Sr: Jesus Delmar Fernandes por seu projeto de Turismo rural (cristo do do produtor) localizado na estrada. Rg: 460 Quitéria.

Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Educação procedam COM URGÊNCIA à Execução de serviços de manutenção do prédio da Escola Municipal de Educação Bilíngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a existência de graves infiltrações que causam inundação. Conforme fotos em anexo

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Profª. Marília Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso município.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade da fixação em Braille das informações contidas nas prateleiras de padarias, supermercados e grandes estabelecimentos comerciais da cidade do Rio Grande.

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedicação e orgulho do Município de Rio Grande/RS

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor à estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcançado um feito notável ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 instituições brasileiras e 13 estrangeiras. A estudante irá cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se juíza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela área de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, além da oferta de uma bolsa de 60%. Aos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, já tinha a ambição de estudar em uma universidade estrangeira.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. José Polis da Silva, pela atuação dentro de sua comunidade.

Requer que seja realizada Sessão Epsecial em homenagem ao Ylê Oxum Lindê e Xangô Yedu pelos anos de preservação das memorias ancestrais das tradiçõies de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande.