Resumo (81ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2023 - 14:00
Encerramento: 30/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Max Carazzai / PSD
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.812

Revisão Final de Projetos:

PLV 102/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3453
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando um estudo sobre a viabilidade dos ônibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha até a nova rótula.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 3461
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da agência marítima Orion.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 3462
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 3463
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao professor Marcio Coco Vasconcelos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3472
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, com o proposito de tratar de assuntos pertinentes junto à SPU ( Secretaria do Patrimônio da União).
Matéria lida
6 - Indicação nº 551 de 2023
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 3445
Solicit que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito a pavimentação do calçamento, e sistema de drenagem fluvial na Rua amapá, Localizada no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3452
Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 554 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 3471
INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento.
Matéria lida
9 - Resposta nº 265 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3448
Em atenção a Indicação nº455/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
10 - Resposta nº 266 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3449
Em atenção a Indicação nº514/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.
Matéria lida
11 - Resposta nº 267 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3450
Em atenção a Indicação nº507/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Ricardo- Bicudinho.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3103
DÁ O NOME DE PROFESSORA JOSIANE CASEIRA DIAS "A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2023
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 3432
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (PASTOR ADÃO MENDES PINHO).
Aprovado
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 97 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3303
Institui o Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (Agosto Laranja) no calendário de Datas Comemorativas do Rio Grande, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 3490
Requer que seja aprovada uma audiência pública nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como liberação pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h.
Aprovado
5 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 3443
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande.
Aprovado
6 - Indicação nº 556 de 2023
Autor: Vereador Max Carazzai
Número de Protocolo: 3481
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3477
Requer autorização para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma importância para o município como descreve-se no documento em anexo a este requerimento.
Aprovado
8 - Indicação nº 553 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3452
Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimentação das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 556 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 553 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 509 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 508 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 501 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 97 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2023
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Max Carazzai - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Max Carazzai / PSD
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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