Matérias do Expediente (82ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 68.398,12.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.033/2023 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301/1978”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA.

CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PASTOR MÁRIO CRISTIANO FERRAZ BUENO

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informe sobre o prazo final para convocação dos aprovados no Concurso Público do Município de Rio Grande/RS nº 02/2019, bem como se todas as vagas ofertadas no referido certame foram preenchidas.

Requer informações sobre a nomeação do novo Comitê Gestor que foi eleito na 2ª Conferência Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023.

Os vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, o comparecimento do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Edes Andrade Filho, à esta Casa Legislativa, para tratar da queda de arrecadação do município e como consequência o corte nos serviços.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, SR. Eduardo Leite e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação de uma nova Delegacia de Policia especializada na Repressão aos crisme rurais e Abigeato (DECRAB).

Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002.

Requer autorização para ir a Capital do Estado Junto a Corsan, Faders e Secretaria de Segurança neste mês de setembro do corrente ano.

Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a recuperação do Guarda rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de um chimarrodromo na Praça Saraiva.

Indica ao Presidente da PREVIRG, Sr. Edvard Henrique Spotorno Vinhas, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdencoárias de regime próprio.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento das ruas da Capilha devido as más condições de tráfego, conforme fotos anexadas.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de semáforo ou lombada entre as Ruas Gen. Neto, esquina Gen. Vitorino.

Comunicação de diretoria do Rotary Rio Grande gestão 2023/2024.