Resumo (86ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132.

Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê".

Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação.

Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na praça localizada na Avenida Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá.

Requer que seja prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solidários na mobilidade do ciclismo em nosso município.

Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Município, por meio da Secretaria de Município da Educação - SMED e/ou da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - próximo as dependências da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feijó, nº 187, no bairro Cidade Nova.

Requer informações sobre a periodicidade da distribuição de frutas para merenda escolar em nosso município.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROVISÓRIO DE ÁREA PÚBLICA COM O CONSÓRCIO PELOTENSE – SBS ERS-734.

Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas.

DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ADALBERTO SILVADO VIEIRA.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria.