Resumo (93ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN).

"Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE/RS.

ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA A SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES

Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para reparar a tubulação existente na Rua Rodrigo Duarte, próximo à esquina da Rua João de Magalhães, a qual foi danificada pelos caminhões utilizados na obra da última via mencionada, conforme foto abaixo.

Requer que o Executivo Municipal, que junto às Secretarias de Município competentes, adotem as providências necessárias para desimpedir o acesso à Rua Rodrigo Duarte, obstruído devido ao acuulo de terra na esquina Rua João de Magalhães, que se encontra em obras, conforme foto abaixo.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Província de São Pedro 4x4, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município.

Requer que seja realizada Audiência Pública afim de tratar dos Eventos Climáticos e Suas consequências ao nosso município.

Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos.

Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães.

Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos para a contratação de máquinas, incluindo o operador e combustível, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite.

Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas.

Informa a Vossa Excelência e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da Câmara de Vereadores é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme indicado pela Secretaria de Município da Fazenda.

Prezado Vereadores, A Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informações sobre os recursos recebidos referente ao programa avançar na Saúde, que é uma plano de investimentos para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar.

Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa.

ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVENTO COPA RIO GRANDE FITNESS WBBF.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Fundação da Casa da Amizade.