Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 3695
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003 DE 1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3650
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 50 DA LEI 1799 A DE 31 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 3494
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a nomeação do novo Comitê Gestor que foi eleito na 2ª Conferência Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
|
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. - - |
Aprovado |