Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim.

Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data.

Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

DÁ O NOME DE PROFESSORA FABIELE MASCARELLO PRESA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Emenda aditiva ao PLE 73/2023.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.