Resumo (96ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS.

Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data.

Indica ao Exeucitvo Municipal, a ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado para evitar gravidez indesejável.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes.

O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 095/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS”.

Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003.

Emenda aditiva ao PLE 73/2023.

DÁ O NOME DE PROFESSORA FABIELE MASCARELLO PRESA A UMA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município.

Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de fundação da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim.

Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA MARIA APARECIDA PEREIRA REYER