Matérias do Expediente (99ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano.

Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil.

Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5).

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde.

Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.