Resumo (99ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 14:00
Encerramento: 16/10/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10830




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3983
CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3975
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3959
Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3960
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 569 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3961
Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3974
Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 3982
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 3985
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande.
Matéria lida
9 - Indicação nº 612 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3956
Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil.
Matéria lida
10 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3957
Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 3962
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma.
Matéria lida
12 - Indicação nº 616 de 2023
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3973
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3976
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino.
Matéria lida
14 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3977
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5).
Matéria lida
15 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3978
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 620 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3979
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento.
Matéria lida
17 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3980
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças.
Matéria lida
18 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3981
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde.
Matéria lida
19 - Correspondência Recebida nº 47 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3948
Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 3827
Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas.
Aprovado
2 - Indicação nº 610 de 2023
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 3932
Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II, antiga Travessa UM , bairro São Miguel.
Aprovado
3 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3813
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutirão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), bem como a sensibilização de familiares de meninas de 9 a14 anos e meninos de 11 a 14 anos, tendo em vista a baixíssima adesão ao plano de imunização para tal vírus.
Aprovado
4 - Indicação nº 588 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 3721
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães.
Aprovado
5 - Indicação nº 624 de 2023
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4011
Indica que o Chefe do Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desacelrção dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 624 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 610 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 601 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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