1 - Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3983
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CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3975
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 567 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 3959
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Requer que seja enviado ofício a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 568 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3960
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 569 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3961
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Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 570 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3974
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Requer que seja concedido Sessão Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andréa Santiago Escovar.
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7 - Requerimento nº 571 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 3982
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente.
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8 - Requerimento nº 572 de 2023
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 3985
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), após terem se tornado campeões da etapa “estadual” de Futevôlei Chalenger Cup, representando o município de Rio Grande.
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9 - Indicação nº 612 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3956
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Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil.
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10 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3957
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Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 3962
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Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma.
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12 - Indicação nº 616 de 2023
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3973
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos.
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13 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3976
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino.
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14 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3977
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5).
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15 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3978
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa.
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16 - Indicação nº 620 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3979
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3980
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3981
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde.
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19 - Correspondência Recebida nº 47 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3948
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Comunicação de Liberação de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.
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