Matérias do Expediente (101ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Rio Grande.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas.

Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi.

Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. Cíntia Luzardi Viana, Presidente da instituição CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados frente à instituição.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria responsável a realizaçõ do nivelamento das seguintes vias do bairro Mangueira: Rua Rubens Martins, número 21 (Beco); esquina das Ruas Augusto Maia e Rubens Corrêa e Rua Augusto Maia próximo a Escola Ramiz Galvão.

Indica ao Executivo Municipal, que realize o estudo da viabilidade técnica para instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento no campo localizado entre os bairros Santa Tereza e Getúlio Vargas, na Rua do Tupis.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas no Corredor do Bosque n° 1139 próximo ao Campo do Guarani.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gonzales Lopes nas proximidades dos n° 296 e 501.

Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023
ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação
ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário.

Emenda ao Projeto de Lei 058/2023

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023..