Matérias da Ordem do Dia (101ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 3956
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3979
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 4040
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade como uma instituição que ampara pessoas em tratamento principalmente do câncer. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/CORSAN a presente Moção de Apelo para que seja individualizado o consumo hídrico nos condomínios populares de caráter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de minha casa, Minha Vida. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 3982
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 3947
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Gomercindo Saraiva de Azambuja. "AZAMBUJA JR." - - |
Aprovado |
| 7 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4043
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 100 que ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 9.036/2023.. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Carlos Arriens
Protocolo: 3789
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de veículos e com o intuito de facilitar o trânsito dos veículos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 3771
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo, - - |
Aprovado |