Resumo (102ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos."

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino.

Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay.

Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento.

O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo.

Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos.

Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024.

Em atenção ao Requerimento nº127/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº597/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99.

Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos seviços prestados para comunidade bem como o apoio dado aos órgãos públicos, a ser comemorada neste ano.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos.

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via,

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval da localidade do TAIM.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), elabore políticas públicas de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por desastres ambientais.

Disponibilizar uma ambulância na UBSF da Quarta Secção da Barra.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde.

Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifestação artística histórica existente há 30 anos em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma creche municipal na Quarta Secção da Barra.

INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por câmera ou celular, nas Clínicas e Espaços Terapêuticos, que dão suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), Síndrome de Down, Depressão, Intelectual, Física e Motora; disponibilizando o link ou a gravação de cada atendimento ao Pai, Mãe ou Responsável legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento.

Revitalização e implantação de área de lazer e esportivo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino.

Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA.