Matérias da Ordem do Dia (106ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vavá
Protocolo: 4278
Turno: -
Texto original
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MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a revitalização do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado "chapéu de palha" localizado na Av. Rio Grande, bem como solicitamos que seja colocado piso entorno do local nos moldes realizado no espaço denominado Largo do Bailinho em frente à Paróquia Sagrada Família, para que os usuários possam colocar cadeiras e dançar, aproveitando o ambiente festivo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 3671
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 4197
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3977
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5). - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 589 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 4168
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 4322
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS
Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 3995
Turno: -
Texto original
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Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo. - - |
Aprovado |