Resumo (106ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA).

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar".

“Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva”

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS

Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA.

"Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira."

Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul.

Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS.

Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito estudo para a contrução de redutor de velocidade na Rua São Leopoldo, entre as Ruas Rio de Janeiro e Montevideo, no Bairro Cassino.

indica ao Executivo Municipal a colocação de novas lixeiras e coletores de bagana (bituqueira) na praça Thiago Carvalho, no Cassino, em virtude do descarte indevido de materiais nas floreiras.

Em atenção a Indicação nº 625/2023 em atendimento a proposição do Vereador Rogério Gomes e em complementação a Mensagem 477/2023

Em atenção a Indicação nº474/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Filipe Branco e Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº674/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº637/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº593/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a revitalização do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado "chapéu de palha" localizado na Av. Rio Grande, bem como solicitamos que seja colocado piso entorno do local nos moldes realizado no espaço denominado Largo do Bailinho em frente à Paróquia Sagrada Família, para que os usuários possam colocar cadeiras e dançar, aproveitando o ambiente festivo.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha.

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5).

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patrícia Alba, Presidenta da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL/RS e às bancadas dos Partidos com representação na AL/RS Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul.

Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos.

Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo.