Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 109 que ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitigação dos efeitos de cheias e inundações para a rua Francisco Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execução.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO .