Resumo (108ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 109 que ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitalização, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarcação do campo e instalação de iluminação de LED, na pracinha localizada na Rua Júlio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Vila Maria José.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitigação dos efeitos de cheias e inundações para a rua Francisco Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execução.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIACÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CASSINO - ABC IX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS E CEGOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize Poda de árvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquipélagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha.

Projeto de Lei nº 104 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.629/21, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO DO BAILINHO AO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE NO BALNEÁRIO CASSINO.

Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brandão e Caroline Brandão, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS.

Tubos na rua Paraguay.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realização de estudo para a recuperação e /ou substituição dos brinquedos que compõe a praça Conselheiro Saraiva, bem como a instalação de traves nas quadras Externas.

Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica Animal em nosso município.

Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, Solicitando o recolhimento de lixo e limpeza das valetas no entorno da Pré- Escola Municipal Castelo Branco.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque São Pedro há cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na área da saúde como técnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque São Pedro.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize a quisição de caixas de transporte conteinerizadas de padrão aéreo, visando a segurança, comodidade e bem estar dos animais que são conduzidos em pré e pós operatório, além de em situações de acolhimento após ficalização de maus tratos.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Exmo. Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado, Exmo. Sr. Dr. Sandro Caron, Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Fernando Sodré, Chefe de Polícia Civil do RS. Moção de Apoio aos Policiais Civis do Estado do Rio grande do Sul.

Requer autorização para se deslocar à Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no Ministério da Pesca e Agricultura.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança proceda à implantação e demarcação de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com deficiência, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua João Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública , a fim de tratar sobre a importância da Doações de Órgãos.