Matérias da Ordem do Dia (111ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 1890 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 9848
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para instituir a Semana de conscientização de doação de órgãos nas escolas do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4118
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes do Serviço Municipal de Urgências (SMU), a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 4546
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para possibilitar o calçamento da rua Dr. Waldemar Fetter, localizada na Vila Maria. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4608
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a secretaria competente a limpeza e desobstrução das valetas na ilha da Torotama. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 4176
Turno: -
Texto original
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Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar uma Feira de Matriz Africana de Comidas e Artesanato - FEMACA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 4307
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 4486
Turno: -
Texto original
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A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 4363
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 4297
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
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"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar". - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 4590
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Ministério de Portos e Aeroportos, Senado Federal e Câmara dos Deputados. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
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O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama. - - |
Aprovado |