Resumo (111ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO.

PROJETO DE LEI N° 110 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Dá o nome de PROFESSORA E DIRETORA ROSANE MARIA MARTINS VIEIRA à unidade escolar no Município de Rio Grande.

INSTITUI - VOLUNTÁRIOS DO AMOR RG COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR E DIRETOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA SATT

Requer um estudo de viabilidade para designar psicólogos para atender os conselheiros Tutelares do município.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Ministério de Portos e Aeroportos, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para possibilitar o calçamento da rua Dr. Waldemar Fetter, localizada na Vila Maria.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja instalado um redutor de velocidade em frente a EMEI Profª Nilza Alves Gonçalves, localizada na Rua Honorato de Carvalho, no Bairro Rural, a qual foi recentemente pavimentada.

Indica ao Executivo Municipal, através do Gabinete Programas e Projetos Especiais o calçamento da Rua Alan Kardec entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama.

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar o apoio da Secretaria, a fim de colocar guardas efetivos, durante o horário comercial no calçadão de Rio Grande.

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extensão de Rede Baixa na estrada RG João Touguinha até estrada ilha da Torotama.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Ministério de Portos e Aeroportos, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSÉ FERNANDO MORAIS

Outorga o Título de Cidadã Riograndina à Sra. Rita de Cássia Madruga de Souza.

Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros.

A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município.

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger.

Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doação de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar uma Feira de Matriz Africana de Comidas e Artesanato - FEMACA.

Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral.

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a secretaria competente a limpeza e desobstrução das valetas na ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para possibilitar o calçamento da rua Dr. Waldemar Fetter, localizada na Vila Maria.

Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes do Serviço Municipal de Urgências (SMU), a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para instituir a Semana de conscientização de doação de órgãos nas escolas do município do Rio Grande.

Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.