Resumo (113ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Mara Regina Oliveira Campelo.

Requer que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021, 2022, 2023.

Requer que seja implantada iluminação ao longo da Rua A, até a esquina da Rua Sir Winston Churchill, bem como ao longo da Estrada Avenida Lúcia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro Parque São Pedro.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos oitenta (80) anos de fundação do “Grêmio Coronel Januário Corrêa”, entidade composta por servidores do nível médio da Brigada Militar.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para aquisição de uma ambulância para atender o Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Zeladoria da cidade, seja feita a manutenção da Rua 12 em Frente ao número 2023, Localizada no Bairro Cidade De Águeda.

indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Zeladoria, seja feita a manutenção da rua Cristóvão Colombo em frente ao número 310, localizada no Bairro Cidade nova.

Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize o estudo e crie um projeto para a construção de uma nova ponte sobre o arroio do Martins próximo ao bairro Santa Rosa.

Solicita o Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja feito estudo para a construção de redutores de velocidade na Rua Professor Alberto de Sá, com Pedro Rocha de Andrade, Bairro Vila Maria.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das valas em toda extensão da Rua General Boehm, Bairro São Miguel. Fotos em anexo.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande.

DÁ O NOME DE PASTOR MARIO RENATO MIRANDA DA ROSA A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo.

Indica ao Executivo Municipal, através de suas Secretarias competentes, que realizem um estudo para construção de um Posto de Saúde e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para atender à futura população do empreendimento Junção e arredores.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia a Srª Marguet Ines Hoffmann Mittmann, Diretora Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3º Coordenadoria Regional de Perícias e ao Perito médico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor do Departamento de Perícias do Interior – DPI., para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento Médico Legal no Município do Rio Grande. Além disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espaço mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande. É importante ressaltar que o Departamento Médico Legal atende não apenas o Município do Rio Grande, mas também Santa Vitória do Palmar, Chuí e São José do Norte.

Requer que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021, 2022, 2023.

PROJETO DE LEI N° 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos oitenta (80) anos de fundação do “Grêmio Coronel Januário Corrêa”, entidade composta por servidores do nível médio da Brigada Militar.

Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Mara Regina Oliveira Campelo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES.

Requer que seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Pelotas, antes da Avenida Brasil.

Solicita autorização para o deslocamento de uma comissão representado a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE.