1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4159
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Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Claudino da Silva Costa.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 4163
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Construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3978
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 684 de 2023
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 4691
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Indica que o Executivo Municipal atravpes da Secretaria de Município competente, considerando o início da temporada de veraneio sejam disponibilizados de imediato de um número mínimo de banheiros químicos na Orla da Praia do Cassino, incluindo unidades acessíveis.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4484
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Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo e Visconde do Rio Grande.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 682 de 2023
Autores: Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4652
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Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize o estudo e crie um projeto para a construção de uma nova ponte sobre o arroio do Martins próximo ao bairro Santa Rosa.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4438
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Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitigação dos efeitos de cheias e inundações para a rua Francisco Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execução.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 1452 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 5813
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Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente seja concluída a pavimentação da Rua Eng. João Kramer de Lima, entre o número 343 até a esquina da Rua G, no Bairro Parque São Pedro, considerando que faltou aproximadamente 60m para conclusão da pavimentação da referida rua.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 4055
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Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 688 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 4708
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O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento das Estradas nos arredores da Localidade do Pesqueiro, são elas Estrada do Pesqueiro, Estrada do Guamas, Estrada do Barro Vermelho e Corredor do Brete, as referidas vias encontram-se extremamente danificadas, com muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento com urgência, afim de garantir o acesso dos moradores do local.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 625 de 2023
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 4701
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Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS) ofício, solicitando a pintura das lombadas, ao longo da Rua Roberto Socoowski, em toda sua extensão.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 623 de 2023
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 4692
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Anderson da Rosa Arriens e Ravel Flores Brahm, do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 19 de novembro de 2023, auxiliado um parto e salvo a vida do bebê e da mãe, no bairro Santa Tereza em Rio Grande.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 918
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Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado o calçamento de toda a extensão da Rua Eduardo Araújo, localizada no Bairro São Miguel.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 4718
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Requer que seja concedido Voto de Louvor à Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 886
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 110 anos de fundação da Colônia de Pescadores Z-1.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 687 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 4707
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Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize melhorias na estrutura e iluminação da cancha de esportes da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 4698
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CONCEDE PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO EDILON DA MATTA TALAIER.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 4690
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CONCEDE PREMIO MÉRITO DA SAUDE AO DR. SANDRO GONÇALVES OLIVEIRA.
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Aprovado
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