Matérias da Ordem do Dia (116ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo.

Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria de município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, realize em parceria com a CDL, uma campanha de incentivo a compra no comércio local, fomentando a compra presencial no comércio Rio-Grandino.

Indica ao Executivo Municipal a instalação e manutenção de comedouros e bebedouros destinados aos animais comunitários do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar contêineres para a coleta de lixo na Praça de Águeda, situada na Vila da Quinta, local estratégico do bairro.

Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria.

Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competente, realize programa de calçamento com acessibilidade nas escolas públicas do município.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para aquisição de uma ambulância para atender o Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino.

Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios.

Requer que seja implantada iluminação ao longo da Rua A, até a esquina da Rua Sir Winston Churchill, bem como ao longo da Estrada Avenida Lúcia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro Parque São Pedro.

DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação de uma unidade móvel do CRAS.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama.