Resumo (116ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 113, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Projeto de Lei nº 114, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 115, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja aprovada a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre o monitoramento, notificações e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de estacionamento do Município.

Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o nivelamento e o valeteamento nas ruas transversais e na Estrada do campo na Localidade da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1 na Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação pública na referida localidade.

Solicita que seja feito a manutenção e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extensão no Bairro São Miguel.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento no Corredor Avelino Teixeira de Almeida n° 1 ap 100 na Localidade da Barra Falsa, a referida via encontram-se extremamente danificada, com muitos buracos, barro, precisando de colocação de aterro e patrolamento, afim de garantir o acesso dos moradores do local.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realiza o Calçamento da Avenida Irmão Roque Maria, No Parque Humaitá, Vila Maria José.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 113/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 542, de 24 de novembro de 2023.

Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo.

Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria de município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, realize em parceria com a CDL, uma campanha de incentivo a compra no comércio local, fomentando a compra presencial no comércio Rio-Grandino.

Indica ao Executivo Municipal a instalação e manutenção de comedouros e bebedouros destinados aos animais comunitários do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar contêineres para a coleta de lixo na Praça de Águeda, situada na Vila da Quinta, local estratégico do bairro.

Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria.

Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competente, realize programa de calçamento com acessibilidade nas escolas públicas do município.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize um estudo para aquisição de uma ambulância para atender o Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situação intransitável que a referida rua se encontra.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente providencie a manutenção da sinalização de trânsito no entroncamento das vias Avenida Atlãntica x Rio de Janeiro no Balneário Cassino.

Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemitérios.

Requer que seja implantada iluminação ao longo da Rua A, até a esquina da Rua Sir Winston Churchill, bem como ao longo da Estrada Avenida Lúcia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro Parque São Pedro.

DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementação de uma unidade móvel do CRAS.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclusão da instalação das luminárias de led na Localidade da Ilha da Torotama.