Matérias do Expediente (118ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Conforme solicitação através da indicação 478/2023 tramitando sob PD 32119/2023, informar o que segue.

Em atenção a Indicação nº595/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº677/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº308/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza.

Em atenção a Indicação nº668/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº688/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº691/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria Competente que seja feita a reserva da área, devidamente registrada sob a matrícula 30.191, para efetivar a construção da unidade Básica de Saúde do Bairro Hidráulica.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econômico do município do Rio Grande.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá, conforme imagens em aenxo.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria do Esporte e Lazer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho de inspeção, limpeza e reparos, das saídas de esgoto da UPA da Junção, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento.

Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução.

Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo.

Moção de Apelo ao Governo Federal e Estadual para que se mobilizem a fim de apoiar o município do Rio Grande para minimizar os prejuízos causados pelas enchentes.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS.

Moção de Contrariedade ao Veto à Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e municípios.