Resumo (118ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Contrariedade ao Veto à Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e municípios.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS.

Moção de Apelo ao Governo Federal e Estadual para que se mobilizem a fim de apoiar o município do Rio Grande para minimizar os prejuízos causados pelas enchentes.

Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo.

Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução.

Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho de inspeção, limpeza e reparos, das saídas de esgoto da UPA da Junção, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria do Esporte e Lazer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, no bairro Humaitá, conforme imagens em aenxo.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econômico do município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria Competente que seja feita a reserva da área, devidamente registrada sob a matrícula 30.191, para efetivar a construção da unidade Básica de Saúde do Bairro Hidráulica.

Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas.

Em atenção a Indicação nº691/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº688/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº668/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº308/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza.

Em atenção a Indicação nº677/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº595/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Conforme solicitação através da indicação 478/2023 tramitando sob PD 32119/2023, informar o que segue.

Projeto de Lei nº 115, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DA O NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE."

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O MÊS MAIO ROXO, COMO SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o “Corredor Gastronômico”, em uma rua a ser escolhida no Bairro Cassino, com o objetivo de realizar um evento mensalmente ou trimestralmente para incentivar novos investimentos e estabelecimentos comerciais ou pessoas autônomas que queiram expor seus produtos, bem como criar uma área de lazer e trânsito calmo nos arredores.

Requerem autorização para ir à Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Município, junto ao Instituto Geral de Perícias - IGP, Superintendência do Patrimõnio da União e DAER.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DE INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Domésticos, visando contribuir para a execução de políticas públicas voltadas aos direitos dos animais.