Matérias da Ordem do Dia (119ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TORNA A PRÁTICA E A CULTURA "HIP HOP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 114, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 110 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Faixa elevada na frente da Escola São Luiz Gonzaga na Av. Pelotas.

Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria nº 674, de 03 de junho de 2003 do Ministério da Saúde, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, com base no modelo que segue em anexo.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cas-sino.
Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria.

Indica ao Executivo Municipal opara que através da Secretaria competente seja criada uma comissão para tratar das condições das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos órgãos competentes.