Matérias do Expediente (120ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 23 |
Resposta nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4925
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº645/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4923
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4921
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº643/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4918
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4917
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº488/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4914
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº664/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4912
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº679/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4910
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº685/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4909
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº690/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4908
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº693/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4907
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº695/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4905
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento nº633/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4904
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº535/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4883
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMABTE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 4951
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a Criação do programa de prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar , visando a Conscientização e responsabilização dos homens autores de Violência Doméstica, através de grupos Reflexivos de Gênero. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4944
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atlântica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 4913
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a instalação de uma academia ao ar libre na praça Tamandaré, de preferência no antigo local do Zoológico. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 4901
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlantação de uma Comunidade Municipal Feminina. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 4898
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Criação da Secretaria Municipal da Mulher. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 4950
Turno: -
Texto original
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Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Química em Unidades Terapêuticas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 4911
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, e forneça as seguintes informações: - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 4900
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher no Município do Rio Grande- RS. - |
Matéria lida |